Processo 132946/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2013 10:15
Autuado em 22/03/2013 10:15
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2421/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2015 Acórdão   2421/ 2015 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/05/2015 Acórdão   2421/ 2015 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO(FUNTEC)
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:18/03/13)
Gestor atual LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Gestor das Contas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Interessado EDNA NUNES DA SILVA
Interessado MICHELLE FRANCINI BOTTIN CARNEIRO
Interessado MOACIR NEODI VANZZO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 09:41 Devolução do Ofício OCN - 5290/13- DP
21/08/2013 10:47 AR do ofício OCN - 5289/13 - DP
13/08/2013 13:15 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2013 Ofício de Contraditório   5289/ 2013   
DP  06/08/2013 Ofício de Contraditório   5290/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1241/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2421/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 27/05/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2173/2015
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 212/2015
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 9/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1361/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5865/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 11:23 DP  
30/07/2015 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1241/2015 -
27/07/2015 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1891/2015 -
15/07/2015 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 999/2015 -
14/07/2015 16:53 S2C  
08/07/2015 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2056/2015 -
28/05/2015 09:32 S2C Acórdão nº 2421/2015 -
13/05/2015 17:10 GATBC  
13/05/2015 16:20 DP Informação nº 6664/2015 -
13/05/2015 16:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2173/2015 -
28/03/2014 12:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 212/2015 -
24/03/2014 14:04 SMPjTC Parecer nº 4085/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundação para o Desenvolvimento da Radio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo - FUNTEC. Irregularidade material das contas com aplicação de multa.
24/02/2014 16:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 773/2014 -
24/02/2014 15:48 DP  
13/08/2013 15:24 DCM Instrução nº 427/2014 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/07/2013 09:58 DP Informação nº 15933/2013 -
31/07/2013 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 5289/2013 -
31/07/2013 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 5290/2013 -
24/07/2013 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 9/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1361/2013 -
11/06/2013 11:22 GCHEB  
22/03/2013 23:02 DCM Instrução nº 1965/2013 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2013 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5865/2013 -

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